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Uma História de Contrastes

Haiti: terra de montanhas!

Assim identificavam os índios que habitavam a Ilha descoberta por Cristóvão Colombo, em 5 de dezembro de 1492 – evento que ficou conhecido na História como: o Descobrimento da América! Rebatizada por Colombo como Hispaniola, Tainos e Arawakes foram dizimados em menos de um século, sendo necessário repovoar a Ilha com escravos trazidos da África. Em 1672, um tratado entre Espanha e França divide a segunda maior Ilha do Caribe. Em pouco tempo, o terço ocidental se tornou a Colônia mais rica e próspera de todo o Novo Mundo: maior exportadora de açúcar, cacau e banana[1].

A Pérola das Antilhas, no final do século XVIII era a mais populosa das colônias europeias, ocupada por quase um milhão de escravos subjugados por uma população de pouco mais que 150 mil colonos. As condições degradantes, a humilhação, a injustiça e os maus-tratos a que eram submetidos os escravos, associado à superpopulação e aos ideais revolucionários vindos da Metrópole, construíram o cenário ideal para a primeira, e única, revolução escrava bem sucedida conhecida. Em 1793, liderados por Toussant Louverture o Haiti proclama a abolição da escravatura – feito inédito até aquele momento. E, em 1º de Janeiro de 1804, se torna a primeira República Negra da História, pioneira do movimento de independência por toda a América Latina.

Porém, a história de conquistas e pioneirismos da África Americana logo sofre com o embarco econômico imposto pelas nações europeias. Seu protagonismo revolucionário é, literalmente, calculado em alto custo pela França que cobra milhões de francos para o reconhecimento da Independência[2], afundando a ex-colônia rica e próspera em uma Nação endividada, comercialmente dependente, e politicamente enfraquecida – seu líder e unificador fora preso e exilado, morrendo nas masmorras dos Alpes franceses. Entre 1804 e 1915, o Haiti já apresentava características de instabilidade política, economia de subsistência altamente dependente do capital estrangeiro, e caos social[3].

Nesse contexto, tem-se início um novo quadro sociopolítico que irá se repetir inúmeras vezes até os dias atuais: instabilidade política e esfacelamento da economia, calamidade natural, guerra civil e intervenção militar estrangeira.

Instabilidade Social, Política e Econômica.

● Considerada por historiadores como principal causa do cenário atual e uma das mais severas, a Ditadura dos Duvaliers intensificou a cultura do medo e o uso da religião como instrumento de coerção social. Entre os anos 1964 a 1987, Papa Doc e seu filho (Baby Doc) fatiaram o território entregando-o ao comando de milícias, extinguiram as forças armadas, e declararam a moratória trazendo sobre o País bloqueio econômico, corte do fornecimento de energia elétrica pela República Dominicana, e um estado de caos social e terror[4].

● Em 1987 foi realizada uma nova Assembléia Constituinte, e em 1990, aconteceram as primeiras eleições populares, mas, até 2010, nenhum dos quatro presidentes eleitos havia conseguido concluir seu mandato.

● O atual governo (o primeiro a receber a faixa presidencial do seu antecessor) retrata a realidade de um país sob intervenção estrangeira, altamente dependente da economia e recursos externos, mas que luta pela sua soberania e autogovernança. Com um enfoque claramente definido para estabelecer o turismo como o principal vetor da sua economia, foi lançado no final de 2013 um programa ambicioso e visionário para o país, denominado: Haiti 2030, um país emergente!

● Segundo os dados publicados nas páginas eletrônicas do PNUD[5] e UNESCO[6], em 2010 o Haiti ocupava a 145ª posição no IDH, dos 169 países analisados, e em 2011 caiu para a 158ª posição de 187 países classificados.


Vulnerabilidades Geoclimáticas

O território haitiano está situado na faixa do Globo conhecida como Circuito de Furacões onde há incidência frequente de tempestades tropicais no período de julho a outubro. Na última década, encontramos:

● Em 2004, a República Dominicana e o Haiti foram, simultaneamente, atingidos pelo Furacão Jeanne. Na República Dominicana, cerca de 2 milhões de pessoas foram afetadas e uma grande cidade ficou quase destruída, mas houve apenas 23 mortes e a recuperação foi relativamente rápida. No Haiti, morreram mais de 2 mil pessoas só na cidade de Gonaives. E dezenas de milhares ficaram presas numa espiral descendente de pobreza. Os impactos contrastantes não foram um produto da meteorologia. No Haiti, um ciclo de pobreza e destruição ambiental desnudou encostas de árvores e deixou milhões de pessoas em bairros de lata vulneráveis[7].

● Em 2008, cerca de 650 mil haitianos foram desabrigados após o país sofrer com quatro tempestades tropicais em menos de um mês: a primeira foi a tempestade tropical Fay que causou inundações e torrentes de lama, matando 40 pessoas; uma semana depois, foi a vez do furacão Gustav, deixando mais 77 mortos; oito dias após Gustav, Hanna atingiu a ilha, ceifando a vida de mais de 500 haitianos destruindo a agricultura da ilha, árvores frutíferas e as favelas da capital; por fim, o furacão Ike e a tempestade tropical Josephine acertaram a região central do Haiti com tanta chuva que os oficiais do governo “disseram não haver alternativa, se não abrir uma represa no Vale do Artibonite, inundando mais casas e provavelmente destruindo por completo o ‘cinturão do arroz’ da região mais fértil do país, região chave para livrá-lo da fome”[8].

● Em 12 de janeiro de 2010, o Haiti foi vítima da pior tragédia registrada na história das Nações Unidas desde a sua organização[9]. Um terremoto de magnitude sete atingiu a capital Porto Príncipe, às 16h53, matando, segundo os números do governo haitiano, 316 mil pessoas, deixando outras 350 mil feridas, e mais de 1,5 milhão de desabrigados[10].

● No final do mesmo ano um surto de cólera trazido por um acampamento de tropas do Nepal que integravam as forças de paz da ONU se alastrou por quase todos os dez departamentos da Nação Caribenha matando mais de sete mil pessoas, afetando quase 300 mil haitianos.


Intervenções Militares Estrangeiras

● Os EUA ocuparam o Haiti por 19 anos, entre 1915 e 1934, aculturando o ‘sentimento’ de dependência e a responsabilização do estrangeiro pela mudança da realidade nacional.

● Em 1991 a OEA (Organização dos Estados Americanos) impôs sanções econômicas para forçar os militares que estavam no governo a permitirem a volta do presidente eleito no ano anterior ao poder – Jean-Bertrand Aristide.

● Em 1994, o Conselho de Segurança da ONU decretou bloqueio total ao Haiti. Em setembro tropas de vários países, lideradas pelos EUA, ocuparam o Haiti a fim de reempossar Aristide.

● Em fevereiro de 2004, ex-integrantes do grupo militar tontons macoutes deram início a um levante em Gonaives, espalhando-se por outras cidades nos dias subsequentes. Aristide foi retirado do país por militares norte-americanos em 29 de fevereiro, contra sua vontade, e conseguiu asilo na África do Sul. Considerando que a situação no Haiti ainda constituía ameaça para a paz internacional e a segurança na região, o CS (Conselho de Segurança da ONU) decidiu criar a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) em 1º de junho de 2004, sob o comando militar brasileiro.

● A MINUSTAH tem previsão inicial de encerramento das operações militares em 2016, quando a ONU estima que a Polícia Nacional do Haiti (PNH) alcançará a meta de 15 mil policiais na ativa e em condições de prover a segurança mínima necessária à manutenção da paz e ordem social, e assim, substituir o contingente militar estrangeiro que encerrou o ano de 2014 com 7.600 militares, de 14 países, sendo 1.200 das Forças Armadas. 

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[1] SEITENFUS, Ricardo. Haiti: a soberania dos ditadores. Porto Alegre: Sólivros, 1994.

[2] Logo após a proclamação da independência, 1804, o país sofreu um bloqueio econômico por 60 anos. Para por fim ao bloqueio, a França impôs uma indenização de 90 milhões de francos, endividando o país.

[3] Após a independência da República Dominicana do domínio haitiano, em 1834, e até o início do século XX, vinte governantes sucederam-se no poder. Desses, 16 foram depostos ou assassinados.

[4] Jean Claude Duvalier, conhecido como Papa Doc, governou o Haiti entre 1964 e 1978, instituiu o vodu como religião oficial, período onde se difundiu a prática da zumbificação usada para punir seus adversários políticos e opositores.

[5] Site visitado em 20 de agosto de 2011: http://www.pnud.org.br/rdh/

[6] Site visitado em 21 de Setembro de 2011: http://www.uis.unesco.org

[7] Extraído do Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, do PNUD, página 186.

[8] Artigo de Naomi Spencer. World Socialist Web Site (13 Set 2008). Página visitada em 26 set 11.

[9] Afirmação feita pela porta-voz do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários, Elisabeth Byrs, em Genebra. AFP Brasil (16 Jan 2010). Página visitada em 26 set 11.

[10] Conforme afirmado pelo primeiro-ministro do Haiti, Jean-Max Bellerive. AFP Brasil (12 Jan 11). Página visitada em 26 Set 11.

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