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As vítimas silenciosas do Haiti

Embora o país seja atingido regularmente por desastres naturais e políticos, o estupro é crise especialmente cruel.


Haiti, 17 de dezembro de 2012.


Athena Kolbe e Robert Muggah
The New York Times - O Estado de S.Paulo



Uma mensagem de texto foi o primeiro sinal de que algo estava errado. Na semana após o furacão Sandy atingir o Haiti, nossa equipe de pesquisa estava avaliando os crimes ocorridos após o desastre, a segurança dos alimentos e a oferta de serviços. A mensagem veio de uma pesquisadora haitiana que integrava nosso grupo, uma jovem que estava fazendo seu mestrado, talentosa e entusiasta, que chamaremos de Wendy.

Ela caminhava sozinha a alguns quarteirões do nosso hotel quando foi forçada a entrar numa casa e brutalmente violentada.

Rapidamente localizamos um médico, que se recusou a examiná-la, dizendo que ela deveria passar primeiro pela polícia. Quando contatamos a polícia e após uma penosa entrevista em que o policial perguntou repetidas vezes "o que você fez para fazer com que ele a violentasse?", o policial disse que ela poderia ser examinada. O médico contudo, não foi encontrado.

Embora o Haiti seja atingido regularmente por desastres naturais e políticos, o estupro é uma crise especialmente insidiosa. A brutal ditadura no país usou-o como instrumento político para corroer a oposição. Um estudo realizado em 2006 concluiu que cerca de 35.000 mulheres e meninas em Porto Príncipe foram violentadas num único ano.

Após o terremoto de 2010, as mulheres que viviam em barracas na capital tinham 20 vezes mais probabilidade de reportar um ataque sexual do que outras haitianas.

Os promotores haitianos relutam em abrir processos contra os estupradores salvo se a vítima for examinada por um médico dentro das primeiras 72 horas para "atestar" o estupro, mas poucas vítimas conseguem satisfazer esta exigência. A polícia enviou Wendy a uma clínica do Estado na cidade mais próxima, a três horas de carro viajando por estradas destruídas pelas águas . Quando Wendy chegou à clínica foi informada que o médico não estava. Uma enfermeira disse que ele poderia ser encontrado numa clínica particular próxima dali.

Já haviam se passado mais de 16 horas desde o ataque sofrido por ela.

Wendy não tinha tomada banho nem dormido. Suas roupas estavam rasgadas e sujas. Havia sangue seco no local da cabeça que o estuprador bateu contra a parede. O médico pediu um atestado policial de que uma queixa tinha sido registrada antes de realizar o exame e colher fluidos deixados pelo estuprador. Procuramos a polícia, mas o responsável alegou que era preciso pagar uma "taxa" para liberar uma cópia do laudo.

Uma organização de direitos da mulher na capital sugeriu que pagamos propina e posteriormente apresentou queixa junto aos superiores do policial. Nossa colega viajou várias horas de volta à cidade onde o estupro ocorrera, pagou um suborno de US$ 25 e esperou até o policial escrever um relatório afirmando apenas que ela havia apresentado queixa contra um indivíduo particular, mas não informou que ele a violentar.

Depois de alguma discussão o policial concordou em incluir a alegação de abuso sexual.

Passaram-se mais de 24 horas até Wendy finalmente ser atendida por um médico que admitiu nunca ter examinado uma vítima de um estupro. Ela gritou o tempo inteiro. As pessoas passavam aleatoriamente, entrando e saindo da sala durante o exame, incluindo pacientes, enfermeiras e um homem que visitava a esposa doente num leito adjacente.

Na América do Norte vítimas de estupro são medicadas para evitar uma possível exposição a doenças transmitidas sexualmente e também com a pílula do dia seguinte. Wendy estava apavorada de ter engravidado.

Declarou que, embora não defendesse o aborto, preferia "morrer" a ter "um filho daquele homem". Ela conhecia a pílula do dia seguinte, mas não sabia se estava disponível ou era legal no Haiti. O médico lhe disse, falsamente, que depois de 24 horas já era muito tarde para usá-la.

Depois do exame, a polícia recusou-se a receber o relatório médico ou as amostras coletadas. Os policiais disseram que ela devia levar o material a uma clínica gerida pelo Estado para vítimas de abuso sexual na capital, a 15 horas de carro distante de Porto Príncipe. O médico da clínica exigiu um pagamento exorbitante para apresentar o relatório médico. O documento final declarou apenas que Wendy havia apresentado uma queixa de estupro e que foram encontradas evidências do abuso.

Nenhum registro mais sobre as contusões nas coxas e os muitos ferimentos no seu corpo.

Antes de conseguir tomar um banho, Wendy teve de retornar à pequena cidade onde o ataque ocorreu para mais um interrogatório da polícia.

Escassez. Por outro lado, percorreu farmácias em busca da pílula do dia seguinte. Finalmente descobriu um farmacêutico que sabia do que se tratava. Mas o remédio, como muitos outros no Haiti, era importado. As instruções estavam em árabe e português, línguas que o farmacêutico desconhecia.

Ele não sabia que embalagem continha a pílula do dia seguinte e qual continha hormônios para mulheres na menopausa. Tampouco nossa colega, que fechou os olhos e pegou uma caixa, que por sorte era o medicamento correto. Depois de ingerir a pílula, Wendy dormiu durante a viagem inteira na volta para Porto Príncipe, ajudada por um copo de gim caseiro que o médico havia prescrito.

Não era nossa intenção manter oculto esse incidente. Contatamos a polícia, as organizações de direitos da mulher e vários ministérios.

Falamos com o chefe de polícia da área onde o ataque ocorrera. Ele disse ter interrogado o estuprador, que alegou que Wendy havia se relacionado com ele de livre vontade. Como o relatório médico não mencionou ataque sexual violento, o delegado que viu as contusões e os ferimentos disse que não podia fazer nada.

Telefonemas para as organizações de direitos das mulheres e outros grupos da sociedade civil confirmaram que quase nada poderia ser feito.

"Vocês podem pagar alguma coisa, dar a eles uma compensação para prender o sujeito", disse uma funcionária. "Mas provavelmente ele pagará outra propina e será solto".

Durante décadas as vítimas haitianas foram acusadas de incentivar o estupro e raramente se opuseram a isso. Os políticos e a mídia perpetuam esses estigmas. E também a lei: o depoimento de uma mulher de que não consentiu com o ato sexual era insuficiente para uma condenação, e a indenização em dinheiro ou o casamento com o estuprador eram as soluções. Uma lei sancionada em 2005 tornou o estupro crime punível depois de uma forte pressão de mulheres que foram violentadas e do ministério haitiano da mulher. Em 2010 a lei foi reformulada após relatos assustadores de estupros cometidos contra idosos e crianças.

Mas é difícil se desfazer de velhos hábitos. No Haiti a atitude com relação ao estupro é similar àquelas que eram comuns nos Estados Unidos antes dos anos 70 e 80. As autoridades haitianas com frequência afirmam que moradores de favelas e de acampamentos para pessoas desalojadas são promíscuos. Apesar das novas leis, poucas mulheres informam as autoridades diante das normas sociais que prevalecem, em que as vítimas são consideradas culpadas pelo próprio estupro. E mesmo as poucas sobreviventes conseguem passar pelos complicados procedimentos para apresentar uma acusação contra um estuprador.

Educação, dinheiro e relações não ajudam necessariamente. Quando Wendy retornou a Porto Príncipe ela só pensava em voltar para sua família.

Sua mãe nos agradeceu por levá-la ao médico e pediu para nunca mais mencionarmos o fato novamente. Wendy disse que queria simplesmente esquecer o que ocorreu.

Ela se culpou por andar sozinha, usar calças emprestadas que eram muito apertadas, por sorrir e dizer alô quando um homem se aproximava dela, por ficar fria e não gritar quando foi atacada. Apesar da sua educação, capacidade de recuperação e sua dedicação no combate à violência contra as mulheres, Wendy não conseguiu enfrentar o penoso caminho de um processo por estupro no Haiti. Assim ela desistiu e pediu para fazermos o mesmo. Quando informamos o grupo de direitos das mulheres que ela não pretendia continuar com o processo, ninguém demonstrou surpresa.

"Isso ocorre sempre", disse uma das funcionárias. "Tomamos conhecimento de dezenas de casos todo mês e em quase todos nenhuma mulher quer abrir um processo.

É difícil culpá-las por isso.

TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

(*) ATHENA KOLBE É PESQUISADORA DA ESCOLA DE TRABALHO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE MICHIGAN E CODIRETORA DE UM INSTITUTO DE TRABALHO SOCIAL EM EM PETIONVILLE, NO HAITI.

ROBERT MUGGAH É DIRETOR DE PESQUISA DO INSTITUTO IGARAPÉ DO BRASIL E PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.

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