Pular para o conteúdo principal

As vítimas silenciosas do Haiti

Embora o país seja atingido regularmente por desastres naturais e políticos, o estupro é crise especialmente cruel.


Haiti, 17 de dezembro de 2012.


Athena Kolbe e Robert Muggah
The New York Times - O Estado de S.Paulo



Uma mensagem de texto foi o primeiro sinal de que algo estava errado. Na semana após o furacão Sandy atingir o Haiti, nossa equipe de pesquisa estava avaliando os crimes ocorridos após o desastre, a segurança dos alimentos e a oferta de serviços. A mensagem veio de uma pesquisadora haitiana que integrava nosso grupo, uma jovem que estava fazendo seu mestrado, talentosa e entusiasta, que chamaremos de Wendy.

Ela caminhava sozinha a alguns quarteirões do nosso hotel quando foi forçada a entrar numa casa e brutalmente violentada.

Rapidamente localizamos um médico, que se recusou a examiná-la, dizendo que ela deveria passar primeiro pela polícia. Quando contatamos a polícia e após uma penosa entrevista em que o policial perguntou repetidas vezes "o que você fez para fazer com que ele a violentasse?", o policial disse que ela poderia ser examinada. O médico contudo, não foi encontrado.

Embora o Haiti seja atingido regularmente por desastres naturais e políticos, o estupro é uma crise especialmente insidiosa. A brutal ditadura no país usou-o como instrumento político para corroer a oposição. Um estudo realizado em 2006 concluiu que cerca de 35.000 mulheres e meninas em Porto Príncipe foram violentadas num único ano.

Após o terremoto de 2010, as mulheres que viviam em barracas na capital tinham 20 vezes mais probabilidade de reportar um ataque sexual do que outras haitianas.

Os promotores haitianos relutam em abrir processos contra os estupradores salvo se a vítima for examinada por um médico dentro das primeiras 72 horas para "atestar" o estupro, mas poucas vítimas conseguem satisfazer esta exigência. A polícia enviou Wendy a uma clínica do Estado na cidade mais próxima, a três horas de carro viajando por estradas destruídas pelas águas . Quando Wendy chegou à clínica foi informada que o médico não estava. Uma enfermeira disse que ele poderia ser encontrado numa clínica particular próxima dali.

Já haviam se passado mais de 16 horas desde o ataque sofrido por ela.

Wendy não tinha tomada banho nem dormido. Suas roupas estavam rasgadas e sujas. Havia sangue seco no local da cabeça que o estuprador bateu contra a parede. O médico pediu um atestado policial de que uma queixa tinha sido registrada antes de realizar o exame e colher fluidos deixados pelo estuprador. Procuramos a polícia, mas o responsável alegou que era preciso pagar uma "taxa" para liberar uma cópia do laudo.

Uma organização de direitos da mulher na capital sugeriu que pagamos propina e posteriormente apresentou queixa junto aos superiores do policial. Nossa colega viajou várias horas de volta à cidade onde o estupro ocorrera, pagou um suborno de US$ 25 e esperou até o policial escrever um relatório afirmando apenas que ela havia apresentado queixa contra um indivíduo particular, mas não informou que ele a violentar.

Depois de alguma discussão o policial concordou em incluir a alegação de abuso sexual.

Passaram-se mais de 24 horas até Wendy finalmente ser atendida por um médico que admitiu nunca ter examinado uma vítima de um estupro. Ela gritou o tempo inteiro. As pessoas passavam aleatoriamente, entrando e saindo da sala durante o exame, incluindo pacientes, enfermeiras e um homem que visitava a esposa doente num leito adjacente.

Na América do Norte vítimas de estupro são medicadas para evitar uma possível exposição a doenças transmitidas sexualmente e também com a pílula do dia seguinte. Wendy estava apavorada de ter engravidado.

Declarou que, embora não defendesse o aborto, preferia "morrer" a ter "um filho daquele homem". Ela conhecia a pílula do dia seguinte, mas não sabia se estava disponível ou era legal no Haiti. O médico lhe disse, falsamente, que depois de 24 horas já era muito tarde para usá-la.

Depois do exame, a polícia recusou-se a receber o relatório médico ou as amostras coletadas. Os policiais disseram que ela devia levar o material a uma clínica gerida pelo Estado para vítimas de abuso sexual na capital, a 15 horas de carro distante de Porto Príncipe. O médico da clínica exigiu um pagamento exorbitante para apresentar o relatório médico. O documento final declarou apenas que Wendy havia apresentado uma queixa de estupro e que foram encontradas evidências do abuso.

Nenhum registro mais sobre as contusões nas coxas e os muitos ferimentos no seu corpo.

Antes de conseguir tomar um banho, Wendy teve de retornar à pequena cidade onde o ataque ocorreu para mais um interrogatório da polícia.

Escassez. Por outro lado, percorreu farmácias em busca da pílula do dia seguinte. Finalmente descobriu um farmacêutico que sabia do que se tratava. Mas o remédio, como muitos outros no Haiti, era importado. As instruções estavam em árabe e português, línguas que o farmacêutico desconhecia.

Ele não sabia que embalagem continha a pílula do dia seguinte e qual continha hormônios para mulheres na menopausa. Tampouco nossa colega, que fechou os olhos e pegou uma caixa, que por sorte era o medicamento correto. Depois de ingerir a pílula, Wendy dormiu durante a viagem inteira na volta para Porto Príncipe, ajudada por um copo de gim caseiro que o médico havia prescrito.

Não era nossa intenção manter oculto esse incidente. Contatamos a polícia, as organizações de direitos da mulher e vários ministérios.

Falamos com o chefe de polícia da área onde o ataque ocorrera. Ele disse ter interrogado o estuprador, que alegou que Wendy havia se relacionado com ele de livre vontade. Como o relatório médico não mencionou ataque sexual violento, o delegado que viu as contusões e os ferimentos disse que não podia fazer nada.

Telefonemas para as organizações de direitos das mulheres e outros grupos da sociedade civil confirmaram que quase nada poderia ser feito.

"Vocês podem pagar alguma coisa, dar a eles uma compensação para prender o sujeito", disse uma funcionária. "Mas provavelmente ele pagará outra propina e será solto".

Durante décadas as vítimas haitianas foram acusadas de incentivar o estupro e raramente se opuseram a isso. Os políticos e a mídia perpetuam esses estigmas. E também a lei: o depoimento de uma mulher de que não consentiu com o ato sexual era insuficiente para uma condenação, e a indenização em dinheiro ou o casamento com o estuprador eram as soluções. Uma lei sancionada em 2005 tornou o estupro crime punível depois de uma forte pressão de mulheres que foram violentadas e do ministério haitiano da mulher. Em 2010 a lei foi reformulada após relatos assustadores de estupros cometidos contra idosos e crianças.

Mas é difícil se desfazer de velhos hábitos. No Haiti a atitude com relação ao estupro é similar àquelas que eram comuns nos Estados Unidos antes dos anos 70 e 80. As autoridades haitianas com frequência afirmam que moradores de favelas e de acampamentos para pessoas desalojadas são promíscuos. Apesar das novas leis, poucas mulheres informam as autoridades diante das normas sociais que prevalecem, em que as vítimas são consideradas culpadas pelo próprio estupro. E mesmo as poucas sobreviventes conseguem passar pelos complicados procedimentos para apresentar uma acusação contra um estuprador.

Educação, dinheiro e relações não ajudam necessariamente. Quando Wendy retornou a Porto Príncipe ela só pensava em voltar para sua família.

Sua mãe nos agradeceu por levá-la ao médico e pediu para nunca mais mencionarmos o fato novamente. Wendy disse que queria simplesmente esquecer o que ocorreu.

Ela se culpou por andar sozinha, usar calças emprestadas que eram muito apertadas, por sorrir e dizer alô quando um homem se aproximava dela, por ficar fria e não gritar quando foi atacada. Apesar da sua educação, capacidade de recuperação e sua dedicação no combate à violência contra as mulheres, Wendy não conseguiu enfrentar o penoso caminho de um processo por estupro no Haiti. Assim ela desistiu e pediu para fazermos o mesmo. Quando informamos o grupo de direitos das mulheres que ela não pretendia continuar com o processo, ninguém demonstrou surpresa.

"Isso ocorre sempre", disse uma das funcionárias. "Tomamos conhecimento de dezenas de casos todo mês e em quase todos nenhuma mulher quer abrir um processo.

É difícil culpá-las por isso.

TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

(*) ATHENA KOLBE É PESQUISADORA DA ESCOLA DE TRABALHO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE MICHIGAN E CODIRETORA DE UM INSTITUTO DE TRABALHO SOCIAL EM EM PETIONVILLE, NO HAITI.

ROBERT MUGGAH É DIRETOR DE PESQUISA DO INSTITUTO IGARAPÉ DO BRASIL E PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.

Postagens mais visitadas deste blog

As Bolachas de Barro existem mesmo no Haiti ?

Logo que comecei a pesquisar e ler sobre o Haiti, depois de janeiro 2008, sempre ouvi falar (e ler) sobre as tais Bolachas de Barro que os haitianos comiam por causa da miséria e não terem nada mais para comer. Quando aqui pisei pela primeira vez, em julho de 2009, junto com Verônica, essa era uma das "coisas" que a gente planejou ver, mas, mesmo indo a umas oito comunidades diferentes, da Capital e no Interior, passado um dia inteiro com amigos militares dentro das Instalações do BRABAT, e ainda pernoitado na casa de amigos haitianos antes de retornarmos ao Brasil via República Dominicana, não nos deparamos com ninguém que as comesse ou mesmo vendesse.

Nas duas experiências seguintes (outubro 2010 e janeiro 2012) também não encontramos nenhum vestígio dos tais "biscoitos de barro haitianos". Mas, enfim, em 2014, durante um programa sócio-missionário desenvolvido em parceria com a 2ª Companhia de Força de Paz do BRABAT, em Cité Soleil que durou 5 dias, ao visitarmo…

Moringa e Chocolate "Made in Haiti" chegam ao Mercado Norte-americano

Porto Príncipe, 25 de fevereiro de 2016.
Por Haiti Libre

Dois novos produtos haitianos estreiaram no mercado Norte-americano no começo de fevereiro através da Rede "Whole Foods Market", em escala nacional: a "Moringa Green Energy", das Indústrias Kuli Kuli, e as barras de chocolate "Taza Chocolate". Os ingredientes destes dois produtos são comprados diretamente de pequenos produtores agrícolas do Haiti. Este acesso direto ao Mercado, combina ajuda aos agricultores melhorando e desenvolvendo suas capacidades, o que significa um aumento da renda, e beneficiamento dos consumidores nos Estados Unidos de produtos de alta qualidade.
No caso da Moringa, a pioneira é a Organização sem fins lucrativos "Smallholder Farmers Alliance (SFA)", com o apoio da Fundação Clinton. E para os grãos de cacau utilizados na fabricação das barros de chocolate, é a Companhia "Produits des Iles S.A (PISA)".
"Nós ajudamos a conectar os agricultores haitianos di…

Brasil deixará Haiti em 2016: 'Serei o último a partir', diz general

Luis Kawaguti Da BBC Brasil em São Paulo
23 outubro 2015



"Em outubro de 2016, as últimas tropas da ONU vão partir do Haiti. Vou ficar para o último avião e encerrar a missão militar", afirma à BBC Brasil o general brasileiro Ajax Porto Pinheiro, que assumiu há cerca de dez dias o cargo de comandante-geral das forças da ONU no país caribenho e coordenará no próximo domingo a segurança das eleições presidenciais haitianas.

O Conselho de Segurança da ONU determinou neste mês que a Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) termine no dia 15 de outubro de 2016, ocasião em que a comunidade internacional espera que um novo presidente haitiano já esteja exercendo seu mandato.

O Brasil comanda o setor militar da missão desde seu início em 2004. Até agora, o governo brasileiro previa que seus 850 militares começassem a voltar para casa em algum momento no ano que vem. Mas uma data oficial não havia sido estabelecida.

Até outubro de 2016, a missão será mantida com o …