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Haiti: país tem cerca de 500 mil crianças fora das salas de aula

Portal Vermelho

Educação pública, gratuita e de qualidade foi o tema central do seminário "Direito Humano à Educação no Haiti: Desafios e Horizontes”, realizado semana passada na capital haitiana, Porto Príncipe.
O evento reuniu representantes de organizações da sociedade civil e educadores/as haitianos, além de uma delegação internacional da Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação (Clade), com especialistas e membros de organizações parceiras de oito países.

Durante três dias, os participantes empreenderam debates e realizaram visitas de campo, como no acampamento Camp Toto, para conhecer de perto a situação da educação no país. Uma das constatações mais sérias foi que hoje o Haiti tem cerca de 500 mil crianças em idade escolar fora das salas de aula. Além disso, a taxa de analfabetismo absoluto está acima dos 50%.

Outro problema constatado e amplamente criticado foi o nível de privatização na educação. Atualmente, 92% das escolas são privatizadas, taxa considerada o mais alta do planeta. Esta realidade é um empecilho para que milhares de meninos e meninas tenham acesso à escola, já que o valor cobrado anualmente, cerca de 70 dólares, é impraticável para a grande maioria.

Durante as visitas, os participantes também verificaram as péssimas condições dos equipamentos de educação no país; a superlotação nas salas de aulas, que por vezes abrigam até 225 alunos na zona rural; e a imposição do francês na educação, mesmo quando a língua materna do país é o creole.

A constatação destes e de outros problemas motivou as organizações locais e as comissões internacionais a chamarem atenção das autoridades por meio de um manifesto, que foi entregue ao chefe do gabinete do Ministério da Educação, Frantz Casséus. O documento cobra do Estado que se posicione como garantidor do direito à educação em todas as regiões do país e destaca demandas urgentes.

Uma delas diz respeito à adoção de um marco legal e institucional por meio do qual o Estado promova o fortalecimento e a consolidação de um sistema público de educação. Outra reclamação é o cumprimento incondicional da gratuidade da educação pública primária.

O documento também rejeita a crescente privatização da educação e os projetos de organismos financeiros internacionais, e pede financiamento estatal para garantir o direito à educação para todos/as, em todas as etapas e modalidades, até durante a educação superior.

Os/as professores/as também são lembrados. Para estes profissionais é pedido que se cumpram todas as obrigações estatais em matéria de remuneração e condições dignas de trabalho. Também se reivindica que sejam tratados com respeito os/as ativistas e integrantes de movimentos sociais. A criminalização destes atores sociais é enfaticamente criticada e se pede liberdade para que exerçam seus direitos à liberdade de expressão, manifestação, associação e crítica ao governo.

O seminário e as visitas de campo fazem parte da iniciativa "Haiti somos todos e todas”, incentivada pela Clade com o apoio de parceiros regionais e internacionais. O encontro foi realizado para dar visibilidade aos desafios enfrentados pelo povo haitiano para conseguir ter acesso ao direito humano à educação pública, gratuita e de qualidade para todos/as sem discriminação.

Fonte: Adital

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